Casa de Custódia

As obras de construção da Casa de Custódia da região da Costa Verde continuam sem previsão para serem iniciadas. A licitação, que deveria ter sido feita até o final de março, ainda não ocorreu e, por conta disso, novos atrasos no prazo de entrega da obra estão sendo gerados, sendo que a Secretaria Estadual de Segurança Pública estabeleceu que a unidade seria entregue ainda este ano.

- Mais uma vez as obras de um projeto do governo estão atrasadas, até parece que isso não é uma rotina. Angra não tem nem mesmo uma delegacia decente, vai ter uma Casa de Custódia? Isso parece sonho. Sinceramente, só vou acreditar quando as obras começarem, pois as autoridades precisam entender que não somos mais bobos como antigamente - desabafou o policial militar aposentado Kléber Rosemberg.

Após o anúncio feito pelo governo estadual, há três anos, de que seria construída uma Casa de Custódia na região, moradores e autoridades ficaram ansiosos e aguardando.

- É uma vergonha para nós angrenses não ter um local decente para abrigar os presos, que muitas vezes ficam amontoados em uma pequena sala na nossa delegacia, mais do que antiga, sendo que depois acabam sendo transferidos para um presídio no Rio de Janeiro. Muitas vezes os familiares que não têm dinheiro precisam ficar se desdobrando para ir à capital ver esses presos. É muito sacrifício para todos - destacou o advogado Bruno Nunes.

Entenda o atraso

Apesar do anúncio ter sido feito há três anos, até hoje a construção da Casa de Custódia não saiu do papel. No ano passado, o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) deu um prazo limite de sessenta dias para que fossem iniciadas as obras. Porém, a data venceu no mês de julho e nada foi feito. Naquela época, o impasse era a escolha da área para a construção da Casa, pois o governo do estado dependia da apresentação oficial da área pelos prefeitos da Costa Verde para iniciar os trâmites oficiais. Após muitas negociações, definiu-se que a estrutura seria construída em Rio Claro, na divisa com Angra dos Reis. 

Tanto a Casa de Custódia quanto as obras de construção da Delegacia Legal e da Delegacia da Mulher (Deam) são intermediados pela coordenadoria do Programa Delegacia Legal. Segundo a assessoria de imprensa do programa, o atraso ocorreu por conta da demora na licitação, que deverá ocorrer até o final do mês de maio. Apesar da nota emitida pela assessoria, no site do programa a Casa de Custódia da Costa Verde não está incluída entre os projetos.

Em fevereiro deste ano o presidente da Câmara de Vereadores de Angra, Zé Antônio (PC do B), se reuniu com Pezão para cobrar projetos do município que estão em atraso, principalmente a Casa de Custódia.
- Tanto o Pezão quanto o governador Sérgio Cabral (PMDB) sabem da nossa necessidade de uma Casa de Custódia, e não podemos adiar isso mais. Por isso que iremos fazer o possível para acelerar as obras - disse Zé Antônio.

Durante a reunião, Pezão garantiu que os envelopes da licitação da unidade prisional a ser construída em Rio Claro seriam abertos até o final de março, quando seria, então, conhecida a empresa que faria a obra. Porém, isso ainda não ocorreu.

Questionado sobre o atraso, Luiz Fernando Pezão informou que está conferindo pessoalmente o andamento da Casa de Custódia.
- Estamos resolvendo essa questão, e estou de perto acompanhando todos os detalhes para dar início às obras. Já inauguramos o posto de Polícia Técnica no ano passado em Angra, e até o final de 2011 vamos inaugurar a Casa de Custódia na divisa de Rio Claro com Angra - informou o vice-governador.