Audiência sobre ampliação do porto

 Na noite da última segunda-feira, 7, centenas de pessoas se reuniram na Casa Larangeira para discutir o projeto de ampliação do terminal portuário de Angra dos Reis. O prefeito Tuca Jordão participou da audiência pública, que também reuniu representantes de diversas entidades e setores da sociedade civil. Foram cerca de quatro horas de audiência e 44 perguntas enviadas à mesa que a presidiu. Detalhes sobre o projeto foram explicados e os impactos ambientais do empreendimento foram o foco das discussões. 

Um aspecto também bastante discutido foi a necessidade de se conciliar as novas atividades, do setor petrolífero e de exploração do pré-sal, com outras que também são importantes para o município, como o turismo e a pesca, sem que estas sejam afetadas. 

  

A audiência pública começou por volta das 20h e foi até a meia-noite. O encontro foi presidido por membros da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente, e contou com a participação de representantes da Câmara Municipal, da Technip, a arrendatária do porto, de Docas, da Secretaria de Estado de Transportes, do Inea, de sindicalistas ligados às atividades portuárias, como arrumadores e estivadores, e de ambientalistas.   

A Technip é arrendatária do porto de Angra desde 2009 e atua na área de engenharia, tecnologia e gerenciamento de projetos para a indústria de óleo e gás. A empresa é responsável pelo projeto de expansão do porto. O terminal portuário de Angra será ampliado em 51 mil m, passando dos atuais 78 mil para 129 mil m. A obra está orçada em R$ 90 milhões, tem previsão de 12 meses para a conclusão e deve geral em torno de 120 empregos diretos e 240 indiretos. A expectativa da Technip é de que após a expansão, com as atividades portuárias em pleno funcionamento, sejam gerados 2 mil empregos diretos e 6 mil indiretos em cinco anos. 

Maurício Porto, engenheiro e sanitarista do Inea, falou sobre as fases do processo para o licenciamento da expansão. Eliana Pinto Barbosa, diretora de Planejamento de Docas, explicou como funciona a administração dos portos do Rio de Janeiro e falou sobre a história e sobre a importância do porto de Angra. Cícero Correa, diretor de Desenvolvimento do Porto de Angra, deu detalhes sobre a ampliação, incluindo informações sobre a obra e as atividades desenvolvidas no terminal portuário. 

Em seguida, Cristina Aznar, da Ecologus, empresa da área ambiental, falou sobre a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima). Ela falou sobre os aspectos que foram considerados nos estudos, como áreas diretamente afetadas, meio socioeconômico, clima, oceanografia, qualidade da água e dos sedimentos, ruídos, impactos nos sistemas viários e aquaviários, no patrimônio cultural e arquitetônico etc. Os impactos ambientais do projeto foram apresentados como de pequena magnitude, e foram elencadas ainda algumas medidas mitigadoras desses impactos, conforme o caso, como o monitoramento da qualidade da água, do sedimento e da biota aquática. 

As perguntas elaboradas pelo público foram, em sua grande maioria, voltadas para as questões ambientais. Algumas delas, no entanto, eram sobre as oportunidades de empregos geradas pelo empreendimento e qual parcela desses empregos será destinada à população angrense. Nelson Prochet, diretor de Recursos Humanos e Comunicação da Technip, reiterou que a empresa prioriza a mão de obra local e que o desenvolvimento e o progresso da região sejam revertidos em favor da população. O diretor citou como exemplo o programa Crescendo Juntos da Technip, fruto de parceria entre a Technip e a prefeitura, que é voltado para a qualificação da mão de obra local.     

Com base nas discussões da audiência pública, o Inea deverá emitir uma licença prévia, onde estarão contidas algumas condicionantes ambientais. A Technip deverá atender a essas condicionantes para que então o Inea emita a licença de instalação. A partir disso a obra pode ser iniciada.   

fonte: www.angra.rj.gov.br