Tuca Jordão garante que Essiomar gastou R$ 561 milhões do orçamento

As declarações do prefeito e do vice-prefeito, Tuca Jordão e Essiomar Gomes, respectivamente, feitas nas sessões ordinárias dos dias 4 e 6, do mês, ainda estão deixando dúvidas. Durante o discurso, o prefeito informou diversos pontos que causaram o caos financeiro na prefeitura, e acusou o vice-prefeito de ter empenhado 70% do orçamento nos dois primeiros meses; de não saber onde estavam os R$ 10 milhões para pagar o 13º salário que ele havia deixado, bem como ter gasto além do que devia; e informou que o deputado federal Fernando Jordão deixou uma dívida de R$ 26 milhões.
"- Essiomar empenhou R$ 561 milhões do orçamento em dois meses, assim é fácil ser um bom prefeito: torrou dinheiro igual água. Essiomar falou que tem R$ 10 milhões para pagar o 13º salário. Me diga cadê”, afirmou o prefeito, se comprometendo em enviar documentos à Câmara dos Vereadores, que iriam comprovar o que foi dito.

Na mesma sessão, o vereador Antônio Edineide Cordeiro convidou o vice-prefeito Essiomar Gomes para prestar esclarecimentos, o que foi realizado na sessão subseqüente. Essiomar, que levou relatórios e entregou cópias aos vereadores e a imprensa, afirmou que é comum empenhar certa porcentagem do orçamento nos dois primeiros meses do ano, alegou que ele não licitou nenhuma empresa de comunicação entre outros tópicos.

Entretanto, em cumprimento ao que foi dito na Casa, o prefeito Tuca Jordão encaminhou um ofício à Câmara, contendo relatórios dos compromissos a pagar pela prefeitura, do montante das despesas empenhadas até 23 de fevereiro do corrente ano, do total de despesas pagas no período que ele ficou de licença médica, como também dos R$ 10 milhões que foram depositados nas três contas. Este último item, o prefeito enviou em anexo, cópias dos extratos bancários.

De acordo com o ofício nº 1.102/2012 de autoria do prefeito Tuca Jordão, “a prefeitura possui atualmente compromissos a pagar no montante de R$ 26.269.776,14, abrangendo Secretarias, Autarquias e Fundações”. Ainda de acordo com o ofício, a prefeitura deve: R$ 392.910,91 a D’Limpeza Serviços Gerais Ltada; R$ 1.933.266,60 a Centauro Vigilância e Segurança Ltada; R$ 155.380,84 a Metro Serviços de Apoio e Manutenção Ltda. Apesar de constar uma dívida no valor de R$1.780.922,25 a Infornova Ambiental Ltda. (antiga Locanty), o prefeito faz uma ressalva que este valor já foi repassado a empresa no último dia 6.

O valor gasto em publicidade informado pelo prefeito, não bate com o total mencionado pelo vice-prefeito. Segundo o mesmo ofício, Tuca Jordão afirma que Essiomar Gomes gastou em publicidade o valor de R$ 1.339.640,24. Já Essiomar Gomes, afirmou ter usado R$ 1.157.430,18. Uma diferença de R$ 182.210,06. E o prefeito vai mais além: “Conforme dados extraídos do SIOP, a Administração Direta e Indireta do Município pagou, no período de 01/01/2012 a 23/02/2012, o valor total de R$ 44.902.240,60, referente às despesas empenhadas no mesmo período”.

Apesar de as informações entre prefeito e vice-prefeito não coincidirem em nenhum ponto, a dúvida que mais incomoda é a dos R$ 10 milhões, cujo valor Essiomar afirmou ter depositado em três contas: Banco Itaú, conta 11.494-5, R$ 5 milhões; Banco Bradesco, conta 37.240-4, R$ 2,5 milhões; Caixa Econômica Federal, conta 002-0, R$ 2,5 milhões. O prefeito por sua vez, assegurou no ofício que as referidas contas são utilizadas pela tesouraria municipal para arrecadação de tributos. “Informo que a PMAR possui uma conta corrente no Banco do Brasil S/A, de nº 73.395-4, com o nome/identificação de “B.Brasil – décimo terceiro”, a qual não recebeu, no período de 01/01/2012 a 23/02/2012, quaisquer depósitos de valores para fins de compor eventual reserva de recursos financeiros destinados ao pagamento do 13º salário dos servidores municipais, conforme cópia do extrato bancário da referida conta, dos meses de janeiro e fevereiro/2012. Cabe ainda esclarecer que as contas citadas no pronunciamento do Exmº Sr. Vice-prefeito, realizado na sessão do dia 06/12/2012 (Itaú – 11.494-5, Caixa – 002-0, Bradesco, 37.240-4) são utilizadas pela tesouraria municipal para arrecadação de tributos. Constatou-se, a partir de levantamentos, que foi realizada somente uma aplicação financeira de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em CDB na conta corrente nº 37.240-4 (Bradesco), cujo montante foi resgatado pela Administração em abril de 2012, tendo sido destinado à folha de pagamento do funcionalismo municipal nesse mesmo mês”.

Quanto a dívida que o deputado federal Fernando Jordão teria deixado para o atual prefeito fazer o pagamento, Tuca Jordão alegou que “as despesas empenhadas no exercício e não pagas até 31 de dezembro são consideradas Restos a Pagar, distinguindo-se as Processadas e Não Processadas, conforme dispõe o artigo 36 da Lei Federal nº 4.320/64. Em 31/12/2008, foram inscritas despesas em Restos a Pagar que totalizavam R$ 28.222.297,31. No Exercício financeiro de 2009, a Administração Municipal pagou o montante de R$ 25.995.202,61 do total das despesas inscritas em Restos a Pagar, tendo estornado no mesmo período o valor de R$ 2.124.110,84”.

O jornal A VOZ DA CIDADE tentou conversar com o vice-prefeito Essiomar Gomes, mas não conseguiu localiza-lo.

fonte: www.avozdacidade.com