quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Adolescente morre atropelado por ônibus na Japuíba



Um menor de 14 anos morreu atropelado na noite de ontem, 11, na Rua Japoranga, no bairro Japuíba. O estudante Jansen Bernardo Barbosa Cruz foi atingido pelo ônibus da Viação Senhor do Bonfim, placa LOY-5654 (RJ), dirigido por Genilson da Rocha, de 31 anos.
                                                                                                  Policiais militares do 33º BPM foram acionados, mas quando chegaram ao local o adolescente já tinha sido socorrido. O motorista disse aos PMs que estava fazendo a linha Japuíba-Angra dos Reis quando avistou o menor andando de skate, no mesmo sentido, na faixa da direita da via. Ainda segundo Genilson, o adolescente desceu do skate e fez um movimento para pegá-lo. Ele disse que tentou frear, mas não conseguiu evitar o atropelamento.
                                                                                                    Jansen foi levado para o Pronto Socorro Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada de hoje.


fonte: diariodovale.uol.com.br

domingo, 9 de outubro de 2011

Angra luta contra déficit habitacional


A construção de 480 residências do projeto "Minha Casa, Minha Vida" deverá ser iniciada no bairro Monsuaba, em Angra dos Reis, segundo a Caixa Econômica Federal e prefeitura. De acordo com a previsão de ambos os órgãos, os serviços devem começar no mês de novembro, e serem concluídos em 12 meses. As obras são aguardadas há anos pelos candidatos a receberem imóveis no local.
-  Angra dos Reis, e a Costa Verde em si, é uma região muito importante em relação ao turismo, à geração de emprego e renda, e a investimentos que serão feitos nos próximos anos, como a construção da nova usina. Portanto, precisamos cada vez mais investir na habitação. Esse setor ficou por anos sem receber a merecida importância, mas sei que agora será diferente - ressaltou segundo o secretário estadual de Habitação, Leonardo Picciani.


Em Angra, o projeto das construções na Monsuaba (prédios de três pavimentos) já estava pronto há mais de seis meses e aguardava liberações de órgãos ambientais. No projeto está prevista a construção de 12 prédios com 40 apartamentos cada, em uma área de 30.737 m2, totalizando 480 unidades residenciais, com dois quartos cada um. 

O objetivo da Caixa Econômica é que o município de Angra dos Reis receba ao todo, 564 imóveis - 480 unidades na Monsuaba; 24 em Jacuecanga e 60 no Belém. Segundo as informações da Caixa Econômica Federal, já há mais de mil inscrições no programa para as unidades que ainda serão construídas. De acordo com o subsecretário João Massad, as obras nos condomínios da Monsuaba e de Jacuecanga estão previstas para começar nos próximos meses, pois já foi escolhida a empresa que fará o projeto. Porém o inicio dos serviços ainda depende do licenciamento do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), que deverá sair nas próximas semanas.
                                                                                                    No último levantamento concluído no primeiro semestre desse ano, a subsecretaria municipal de Habitação constatou que o déficit habitacional da cidade chega a cerca de seis mil imóveis. 



quinta-feira, 6 de outubro de 2011

O fim dos concursos públicos, e da ética


Na noite de terça-feira, 4, o nariz de palhaço foi definitivamente colocado no cidadão angrense.  A Câmara dos Vereadores de Angra aprovou o Projeto de Lei enviado pelo Prefeito à Casa Legislativa, que versa sobre a qualificação das Organizações Sociais (OS's) no município para a gestão de órgãos ligados à Saúde, Educação, Esporte e Cultura. Os votos contrários foram dos vereadores Lia, Dr. Ilson Peixoto, Cordeiro e Leandro Silva.

A proposta permitirá ao executivo terceirizar diversas áreas do município para empresas que não precisarão efetuar concurso público ou compras através das normas da Lei das Licitações.

O Vereador Aguilar Ribeiro, que havia se colocado contra a proposta na última Sessão Ordinária, mudou de ideia e votou a favor da proposta.
Os parlamentares que votaram contra a proposta ressaltaram que a constitucionalidade da Lei das Organizações Sociais está sendo decidida no Supremo Tribunal Federal e que Angra deveria ter cautela antes de aprovar este tipo de proposta.

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Angra dos Reis, Daniel Neves, afirmou, após a aprovação da Lei das 
OS's, que irá entrar judicialmente contra o município pois considera que a isonomia na contratação dos funcionários e a seleção através do concurso público está ameaçada em Angra dos Reis.
Membros do Conselho Municipal de Saúde também engrossaram o coro dos que afirmam que irão à justiça contra esta lei.

                                                                                                        A criação das chamadas Organizações Sociais e seu processo de qualificação conforme estabelecidos na lei desrespeitam a Constituição Federal. Isso porque, a criação das organizações se dá mediante “um processo induzido de substituição de entes públicos por entes privados criados por encomenda, ad hoc, para assumir funções antes a cargo do Estado”.
                                                                                                        Não restam dúvidas que as OS's em breve serão usadas, caso aprovadas, no Hospital da Japuíba e posteriormente no restante da Saúde, Educação e etc. Cada vez mais o CCs, os contratados, e todos os despreparados cabos eleitorais e amigos de infância terão força, perpetuando os grupos políticos e o desvio de dinheiro público nos locais onde não haja a devida fiscalização. Uma pena, espero que a Câmara Municipal e a sociedade não deixem essa aberração chegar em Angra, porém tenho minhas dúvidas tamanho benefício político de tal modelo de gestão.
                                                                                               Dispositivos constitucionais violados 
Com base nesses argumentos, afronta aos seguintes dispositivos da Constituição Federal: artigos 22; 23; 37; 40; 49; 70; 71; 74, parágrafos 1° e 2º; 129; 169, parágrafo 1º; 175, caput; 194; 196; 197; 199, parágrafo 1º; 205; 206; 208, parágrafos 1º e 2º; 209; 211, parágrafo  1º; 213; 215, caput; 216; 218, parágrafos 1º, 2º, 3º e 5º; e 225, parágrafo 1º, da Constituição Federal.


Links relacionados:
                                                                                                    Guerra contra OSs já provocou duas liminares do Tribunal de Justiça do RJ
OS's da prefeitura de SP recebem por consultas não realizadas
Ministro do Supremo vota pela inconstitucionalidade das OS's 

Londrina luta contra as OS's

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Alagamentos no Perequê


A Associação Pró Rios Mambucaba e Perequê na Prevenção de Alagamentos promove hoje, dia 5, uma reunião que tem como objetivo discutir os encaminhamentos realizados após a Audiência Pública, realizada em junho, no bairro Parque Mambucaba (Perequê), em Angra dos Reis. No encontro também serão discutidos Ações e Projetos desenvolvidos para prevenção dos alagamentos na região.

Já confirmaram presença, representantes da prefeitura e da Câmara Municipal de Angra dos Reis, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Eletronuclear, assim como membros de diversas associações de moradores.

A expectativa dos moradores é novamente estabelecer um cronograma de ações que solucionem o problema, já que no último verão o bairro foi alagado diversas vezes, causando prejuízos enormes à comunidade.
 - Já cansamos de procurar todos para tentar resolver o nosso problema. Inclusive, nossa última ação foi um abaixo-assinado para enviamos a todas as autoridades do município com um pedido de urgência da dragagem do rio Mambucaba. Eu, por exemplo, moro há 12 anos no Parque Mambucaba e sei bem que o nosso rio está mais do que necessitado de uma dragagem. Não dá mais para os moradores ficarem perdendo tudo em tão pouco tempo. Queremos uma providência imediata - argumentou a presidente da Associação de Moradores do Parque Mambucaba, Patrícia do Espírito Santo Oliveira.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Estudo de balneabilidade das praias de Angra



Segundo o último boletim divulgado pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente), onze praias continuam impróprias para o banho em Angra dos Reis. O estudo de balneabilidade do mês de setembro, apresentado esta semana pelo INEA, mostrou que a praia de Garatucaia, em Angra já se encontra em condições de banho.
Os estudos são realizados mensalmente pelo instituto, que faz a análise bacteriológica da água e faz comparação.
Segundo o último levantamento divulgado pelo INEA, os locais liberados para o banho são as praias Grande, Brava, Costeirinha, Gordas, Garatucaia e Itinga. Já as do Bonfim, Retiro, Jacuecanga, Mambucaba, Camorim, Enseada, Frade, Japuíba, Bexiga, Éguas e Vila Velha estão completamente poluídas.

Para o superintendente Regional do Inea da Baía de Ilha Grande, Júlio César Avelar, a despoluição das praias é mais do que necessária, porém deve ser feita de maneira correta.
- Após muitas dúvidas e questionamentos, decidimos fazer as análises constantemente. Geralmente fazemos quatro ou cinco amostragens em várias praias de toda a região, e pelo material encontrado verificamos se há a possibilidade de liberá-la para banho ou não. Nos últimos levantamentos vimos que muitas praias estão impróprias em Angra e sempre acompanhamos qualquer processo de despoluição, como vem ocorrendo na Praia do Anil. E em muitas situações, como nesse caso, as empresas erram na forma de dragagem. A obra que seria, a principio, realizada no Anil teria apenas caráter paliativo, pois não solucionaria o problema da quantidade de poluição existente. Portanto, aconselhamos as au toridades que fizessem de uma forma diferente.
A despoluição só ocorre se houver um investimento no sentido de viabilizar a edificação de uma rede coletora e de tratamento de esgoto. Somente após a criação de uma rede adequada de saneamento é possível despoluir e garantir a qualidade da água das praias - explicou Avelar.


segunda-feira, 3 de outubro de 2011

PRF prende professor de escolinha de futebol com meio kg de cocaína



Policiais federais da delegacia de Angra dos Reis deflagraram na última sexta-feira a operação "Droga Errou!", que terminou com a prisão de um homem identificado como Luiz Boi, que estava com mais de meio quilo de cocaína pura.
Luiz Boi tem 50 anos e é conhecido em Angra dos Reis pelo trabalho que realiza com escolinhas de futebol para crianças. De acordo com informações dos agentes que participaram da operação, o suspeito de tráfico de drogas seguia na Rodovia Rio-Santos (BR-101), no sentido Rio de Janeiro, quando avistou a barreira policial da operação, montada em frente ao posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) da Jacuecanga. Os policiais acreditam que ele tenha se assustado, pois bruscamente tentou entrar para o bairro Verolme.
No entanto, agentes federais já tinham se posicionado no local, justamente para conseguir flagrar possíveis fugitivos da barreira. Na abordagem, dentro do carro de Luiz Boi os policias encontraram mais de meio quilo de cocaína pura. O treinador teria dito aos agentes que havia pegado o carro emprestado com um amigo, mas os policiais federais entraram em contato com a polícia civil, que também possuía informações de que Luiz Boi estaria praticando tráfico de drogas em Angra.
                                                                                                         O homem foi conduzido para a Delegacia da PF de Angra dos Reis, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Na manhã de sábado ele foi transferido para o presídio Ary Franco, em Água Santa, na Zona Norte do Rio. Luiz Boi tinha um projeto para crianças no bairro Areal, onde atendia aproximadamente 60 garotos que recebiam aulas de futebol.


fonte: diariodovale.uol.com.br


domingo, 2 de outubro de 2011

Fernando Jordão na convenção do PMDB em Angra


O deputado Federal Fernando Jordão (PMDB) prestigiou na última sexta-feira, 30, a convenção do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Angra dos Reis. O evento, que aconteceu no Clube Comercial,  marcou a chegada de novos filiados à legenda e a posse da diretoria executiva comunitária do município. Mais de 400 pessoas participaram do encontro e de acordo com os diretores do partido, cerca de 100 pessoas se filiaram nos últimos meses.
                                                                                                        Além do parlamentar, estiveram presentes no evento o prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão (PMDB), e os vereadores Jorge Eduardo Mascote (PMDB), Elias José Rabha - Fiote (PMDB) e Ricardo Dutra (DEM). Também participaram o presidente do partido em Paraty, José Cláudio de Araújo, e o atual prefeito da cidade, José Carlos Porto Neto (PTB). 
- Dificuldades existem, sim, mas são elas que nos movem. É a cobrança da população que faz a transformação da cidade. Não abaixamos e nem vamos abaixar as nossas cabeças em momento algum. O PMDB está crescendo não só em Angra, mas no país inteiro, e mais uma convenção histórica mostra isso. O PMDB é o partido que está fazendo as mudanças no município e realizando a união da Costa Verde. Estamos todos juntos para continuar vendo essas cidades sendo transformadas - ressaltou Fernando Jordão. 

Para o prefeito Tuca, as ações que o partido tem realizado em Angra são apenas o começo de muitas outras que o partido realizará.
- Ninguém faz nada sozinho. É com gana e vontade de todos que vamos dar continuidade a todos os trabalhos. Todos, inclusive os novos filiados, são muito importantes para nós. E tenho a certeza de que o PMDB vai continuar a sua trajetória - destacou o prefeito



segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Debate sobre habitação na Costa Verde


O secretário estadual de Habitação, Leonardo Picciani, irá se reunir com os prefeitos da região Costa Verde, amanhã, dia 27, na Casa Larangeiras, em Angra dos Reis. Na audiência pública será apresentado o levantamento feito pelo Governo Estadual sobre a situação habitacional na região.
Segundo o secretário, além de mostrar o real quadro do setor, o encontro é uma oportunidade para discutir com as representações locais, projetos de moradia social que contribuam para a redução do déficit habitacional de cada município.
- Nesta segunda, das três etapas do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) que estamos elaborando, apontaremos os entraves e carências levantadas sobre cada município fluminense. Mas a ocasião também é oportuna para traçarmos com a parceria deles, um planejamento habitacional para a região - ressaltou o secretário Leonardo.
                                                                                                            O PEHIS é uma exigência formal do Estatuto das Cidades que deve ser cumprida pelos estados a fim de garantir a continuidade de repasse dos recursos federais, através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FENHIS). A verba é indispensável para que o governo estadual invista em moradias sociais na capital, região metropolitana e interior.
                                                                                                          No mês de agosto, a secretaria de Estado de Habitação (SEH) reuniu os secretários estaduais de todo o país para discutirem o andamento dos seus respectivos PEHISs. Em função do atraso na elaboração de alguns deles, foi pleiteado ao Ministério das Cidades, a prorrogação do prazo para entrega dos planos, até então marcada para 31 de dezembro deste ano. O Governo do Estado do Rio de Janeiro cumpre o cronograma na elaboração do seu plano, que deve ser finalizado até dezembro desse ano.


fonte: www.diariodovale.uol.com.br

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Balcão de empregos fecha suas portas


O balcão de empregos do Sine, que funcionava no Angra Shopping, no Balneário, fechou as portas na última semana.

O posto funcionava como uma grande porta de entrada para as pessoas que buscavam a reinserção no mercado de trabalho. A administração do local era do Governo do Estado.
O posto de emprego mais próximo agora é o de Mangaratiba, que, inclusive oferta muitas vagas para o município de Angra dos Reis, Mangaratiba e Itaguaí.

                                                                                                          O Balcão de Empregos da Prefeitura de Mangaratiba oferta hoje, 31 vagas em diversas áreas, sendo que 20 vagas são para Vigilante com Ata para trabalhar em Angra dos Reis.

As demais vagas são para eletricista, auxiliar administrativo para hotel, cozinheiro, padeiro, recepcionista, auxiliar de serviços gerais e técnico em segurança do trabalho feminino.

Para se inscrever os interessados deverão apresentar currículo no Balcão de Empregos de Mangaratiba, localizado na Rua Coronel Moreira da Silva, nº 209 ou pelo telefone (21)2789-6023.   


quarta-feira, 21 de setembro de 2011

E a situação dos mototáxis?


Os mototaxistas de Angra continuam na busca pela legalização da categoria no município. Após nove anos reivindicando a legalidade, os trabalhadores ainda acreditam que ela virá.
- Desde quando criamos a atividade no município, em 2002, sempre buscamos o apoio do poder público para trabalharmos dentro da legalidade. Com a aprovação da categoria adquirimos direitos como a criação do seguro para passageiros e mototaxistas, além do benefício de renovar a frota com a isenção de impostos como ICMS. Precisamos da legalidade para ontem - ressaltou um dos lideres da Associação de Mototaxistas de Angra dos Reis (Amotar), Jesus Messias de Oliveira.

O mototaxismo está presente na legislação federal, onde é considerado uma profissão. O governo municipal reconhece a atividade em Angra, mas ainda não a legalizou. Há um acordo para que os mototaxistas possam trabalhar no município, mas, em se tratando de lei, eles ainda estão trabalhando ilegalmente.

Os profissionais realizaram mais um protesto na semana retrasada em frente à sede da prefeitura em busca de agilizar a legalização da profissão. Após a notificação de quatro motos feita pela Polícia Militar por transporte ilegal, os mototaxistas ressaltaram a necessidade imediata do amparo legal.
- Cabe à prefeitura analisar se poderemos trabalhar ou não. Se já existe um acordo para que possamos circular na cidade, só falta o respaldo legal. Nossas motos sempre estão em dia com a lei, andamos sempre com capacetes e fazemos tudo conforme a legislação estabelece. Agora estamos aguardando a legalização que nos foi prometida, até mesmo para que não haja mais transtornos, como o que aconteceu com quatro trabalhadores - ressaltou Jesus.

Cerca de 60 profissionais trabalham atualmente no município. A lei federal estabelece a regulamentação dos mototaxistas, motoboys e motofretes, mas o funcionamento desses serviços depende de autorização de cada município. A categoria não entende o motivo da falta de apoio para a legalização, tendo em vista que municípios como Paraty, Mangaratiba e Três Rios - mesmo sem a organização que existe em Angra - já conseguiram a legalização.

A atividade se tornou indispensável na cidade devido às características geográficas e o grande número de localidades onde os ônibus não chegam, como nos principais morros do município, além das constantes queixas em relação à qualidade do transporte público coletivo.
- Por estarem em motos, o serviço é muito mais rápido e fácil. Com uma pequena quantia de dinheiro chegamos a locais onde somente conseguiríamos chegar a pé. E para quem mora em morros, como eu, isso é essencial. Simplesmente não dá para ficar sem os mototaxistas - destacou a moradora do Morro do Carmo, Camila Morenos.




quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Tarifa mais cara


O recente aumento da passagem dos ônibus que fazem o transporte público em Angra dos Reis surpreendeu parte da população que não aderiu ao programa Passageiro Cidadão. Pelo projeto, através de subsídios municipais repassados à empresa responsável pelo serviço aos moradores de Angra, devidamente cadastrados, pagam R$ 1,00 pela passagem.
- Para quem não faz parte do programa, como eu, o aumento foi um susto enorme, pois ninguém avisou nada, não tinham placas informando, nem nada. E se eu não tivesse dinheiro para pagar a passagem mais cara? Queria ver o que a empresa iria alegar já que eles não fizeram a menor questão de nos avisar - ressaltou a vendedora Thaís Gourmet.
                                                                                                            O aumento, de mais de 10%, foi autorizado pela prefeitura. Com a mudança, que começou a valer no início desta semana, as tarifas dos coletivos que operam nas linhas Circular, Marinas e Vila Velha passaram a custar R$ 2,15. O preço da passagem nas linhas Areal, Banqueta, Belém, Belém X Jacuecanga, Caputera, Divisa Mangaratiba, Divisa Paraty, Divisa Rio Claro, Frade, Jacuecanga, Japuíba, Japuíba X Jacuecanga, Nova Angra, Ponta Leste e Retiro subiram para R$ 2,60. A tarifa da linha Expresso foi para R$ 3,40.
- Se a empresa concordou em fazer um programa com a prefeitura para termos a passagem à um real, não é justo ele cobraram mais caro para as outras pessoas. Isso é exploração - destacou o morador Bruno Aguilar.



domingo, 11 de setembro de 2011

Luiz Sérgio na plenária do PT em Angra


O ex-prefeito de Angra e atual ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, participou da plenária do Partido dos Trabalhadores (PT), anteontem, 10, em Angra dos Reis. O evento reuniu cerca de 300 militantes e teve como objetivo debater sobre as candidaturas e alianças para o processo de eleições em 2012.
- Todos os pré-candidatos de Angra dos Reis do nosso partido têm enormes possibilidades de serem vitoriosos, de colocar um projeto político do PT nessa cidade - disse Luiz Sérgio.
                                                                                              Discursando para os membros de seu partido, Luiz Sérgio deu uma cutucada no atual governo:
- Ainda há muitos reclamando do sistema de saúde de Angra dos Reis e da educação que exige cada vez mais qualidade. E nós do Partido dos Trabalhadores precisamos estar comprometidos com esses pontos. Ressaltando que a honestidade não deve ser uma das diretrizes do plano de governo, mas sim uma prática constante. Angra precisa de uma gestão democrática - ressaltou Luiz Sérgio.
Na plenária estiveram presentes vereadores do município, entre eles o presidente da Câmara, Zé Antônio (PcdoB); o vice-prefeito Essiomar Gomes (PP); representantes de sindicatos da Costa Verde, e autoridades de demais partidos.
                                                                                                           
A pré-candidata à prefeitura de Angra dos Reis, Conceição Rabha, ressaltou o quanto os políticos ainda devem fazer pelo município.
- Precisamos entrar em um momento democrático em defesa da nossa cidade. Precisamos buscar um município mais igualitário, dando voz a todos. Estamos dando inicio à caminhada do PT em Angra, e contando com muitas pessoas, tenho certeza que vamos chegar onde estamos almejando - afirmou Conceição.


sábado, 10 de setembro de 2011

ESF - Morro da Caixa D´Água

   

Palavras da presidente da Fundação de Saúde, Maricelma Datore, na inauguração do  ESF do Morro da Caixa D´Água:

"– Temos trabalhado muito para solucionar os problemas que existem na rede de saúde de nossa cidade. E são momentos como esse que me dão mais força ainda para me empenhar naquilo que me pede nosso prefeito, que é dar uma saúde de qualidade para os moradores de Angra dos Reis."

Bom, não sei se a doutora-presidente não tem acompanhado as coisas de perto ou se apenas estava jogando pra galera, mas o fato é que a saúde em Angra dos Reis, salvo raríssimas excessões, está um verdadeiro caos. Quem precisa dos serviços do CEM (ambulatório e farmácia) que o diga...
                                                                                                            Na inauguração da unidade, moradores mesmo do bairro atendido devia ter uns 15 ou 20. O resto era tudo CC, como fica bem explícito na foto acima. Vandi Queiroz (aspone), Paulo Benzi, Altamiro (eterno Cc da FuSAR), João José de Souza (presidente da associação de moradores), diretores de Postos, além dos 'donos de Angra', Carlos Alexandre, Alessandra Jordão, Jane Veiga, Carlos Marcatti, Marco Aurélio, Jorge Eduardo Mascote, Fernando Argolo, entre outros menos votados.
                                                                                                            O detalhe curioso fica por conta do nome da unidade ESF. Nada contra a homenageada, muito pelo contrário, apesar de não a ter conhecido tenho certeza que ela não compactuaria com as safadezas que vemos na PMAR/FuSAR. Agora, pelo que me consta, além de não ser angrense ela também não era profissional da área de saúde, e só teve seu nome batizando a unidade graças ao ex-vereador e atual secretário Marco Aurélio, que entre outras coisas inúteis, criou uma lei dando o nome da finada senhora à futura unidade. Sabe-se lá em troca de que favor...


p.s> o que chega de e-mail reclamando desses ESFs, inclusive esse do Morro da Caixa D´Água, não é brincadeira.. 



quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Justiça determina convocação de concursados

 

A juíza Andréa Mauro d'Eça, da Comarca de Angra dos Reis, decidiu no fim da última semana que o município de Angra dos Reis terá que exonerar, no prazo de 30 dias, diversos funcionários de cargos comissionados lotados na Secretaria de Educação, já que ainda há concurso em vigor. A decisão aconteceu por Ação Civil proposta pelo Ministério Público.
De acordo com a decisão, foram apuradas irregularidades na Secretaria de Educação, já que diversos cargos estão sendo preenchidos de forma ilegal através de contratação temporária, ao invés da convocação de candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2008, que ainda está com prazo de convocação em vigor.
A Justiça determinou também que as funções de direção, coordenação pedagógica ou auxiliar de direção sejam exercidas única e exclusivamente por servidores concursados. Para os cargos vagos dos ocupantes destas funções de confiança, determina ainda que sejam convocados e nomeados os aprovados em 2008, em ordem de pontuação, no prazo de 30 dias.
Para algumas colocações que não estavam previstas no processo seletivo de 2008, a magistrada determinou ainda que seja aberto, imediatamente, um novo concurso.

                                                                                                                                    O descumprimento da decisão de qualquer item implicará em multa diária de R$ 5 mil por caso, tanto para Luciane Rabha - secretária da pasta - como para o prefeito da cidade, Tuca Jordão.
A magistrada decidiu também que a contratação temporária de auxiliares de berçário e berçarista, por não ter havido o concurso público em 2008 para o cargo, é ilegal. A decisão explica que as vagas deveriam ter sido oferecidas naquela ocasião.
O Judiciário pediu também a suspensão de todas as portarias ou atos administrativos equivalentes que estabeleçam contratação temporária de professores para fins de substituição de servidores aposentados, demitidos, exonerados ou que se encontrem em funções de direção, coordenação pedagógica ou auxiliar de direção, bem como aqueles que importem na inserção de profissionais do magistério em regime de tempo integral em detrimento dos candidatos aprovados em concurso público.
A juíza, por fim, pediu que o município forneça a relação de todos os cargos vinculados à Secretaria de Educação que se encontram preenchidos por contratação temporária, no prazo de 72h, sob pena de busca e apreensão.



fonte: diariodovale.uol.com.br


AA:
                                                                                                        Que vergonha, secretária...



quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Enquanto uns trabalham...

                                                                                                      Menos de um mês após o recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Angra dos Reis na tarde desta terça-feira, 30, teve suas atividades interrompidas pela falta de “Quorum”, ou seja, no momento da votação das matérias não havia vereadores suficientes.

Por conta disto o Vereador Cordeiro, vice-presidente da Câmara, e que estava presidindo os trabalhos na presente sessão, teve de encerrar os trabalhos porque alguns vereadores, principalmente da base do governo que é a maioria, não compareceram para dar continuidade na votação das matérias.

A votação das matérias que seriam realizadas na Sessão desta terça ficará adiada para a próxima sessão que será realizada nesta quinta-feira dia 01 de setembro a partir das 15 hs, isso é, se os demais vereadores comparecerem.




segunda-feira, 22 de agosto de 2011

E a adequação salarial?


Anônimo, 16/AGO 21:36 em "JEAR 2011"
                                                                                                            "Na Fusar se camufla o nepotismo, pois pussui um CNPJ diferente da PMAR, e esse secretário Renato é mesmo um oportunista que vive para votar contra o servidor, e esquece que ele é servidor, dizem que ele é que está dando pra trás na promessa do prefeito sobre o aumento dos servidores estatutários. É um brincalhão."


AA:
                                                                                                        Caro anônimo, 
será que o Renato a quem se refere é o Carlos Renato Pereira Gonçalves,  
Secretário de Administração?
Na última  negociação salarial dos servidores municipais ficou acordado a negociação dos funcionários de nível médio para Junho, e os de nível superior em Outubro. Porém, já nos encaminhamos para o fim de Agosto e até agora nada foi feito, nem sequer uma justificativa foi dada aos servidores de nível médio. E o sindicato, está fazendo o que? Pois parece sem força para garantir os direitos dos servidores. E o sr. prefeito, que justificativa dará aos trabalhadores? Porque ao que parece, ele não está nem aí pros funcionários de carreira...