Dez municípios brasileiros terão eleição hoje, 3, após
os candidatos eleitos em outubro terem seus diplomas cassados pela Justiça
Eleitoral. O calendário prevê novos pleitos em outras quinze localidades. E em ao
menos nove cidades do Estado de São Paulo, ainda não há previsão de quando isso
irá ocorrer.
Guarapari(ES) foi o primeiro município a ter eleição suplementar em 2013,
realizada no dia 3 de fevereiro.
A lista das cidades que escolherão seus
mandatários hoje inclui Erechim(RS), Eugênio de Castro(RS), Novo Hamburgo(RS),
Sidrolândia(MS), Bonito(MS), Camamu(BA), Balneário Rincão(SC), Campo Erê(SC),
Criciúma(SC) e Tangará(SC).
Quem dita o ritmo da agenda dos tribunais regionais eleitorais, responsáveis
pela marcação das novas eleições, é a velocidade com que processos vão sendo
encerrados. À medida que recursos vão sendo interpostos por qualquer uma das
partes envolvidas, a indefinição sobre quando será possível desencaixotar
novamente as urnas continua. Enquanto esses processos não transitam em julgado
no TSE não há como estabelecer data para novos pleitos.
Essa é a situação de pelo menos nove municípios paulistas (Cananeia, General
Salgado, Osvaldo Cruz, Capivari, Itaí, Martinópolis, Álvares Machado,
Sabino e Birigui), que comandados pelo presidente da Câmara estão com o futuro
político e administrativo em aberto, de acordo com lista fornecida
pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).
Birigui (510 km de São Paulo), entrou para o grupo nesta semana. Na última
quarta-feira, 27, o prefeito Pedro Bernabé (PDT) e seu vice, Carlito Vendrame (PSD),
tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral, após denúncias formuladas
pelo candidato derrotado, deputado Roque Barbiere (PTB), que ficou em
segundo lugar.
Em lados opostos, 15 municípios também já tiveram confirmadas suas eleições
pelo TSE, marcadas para o dia 7 de março. Caiçara
do Rio do Vento(RN), Serra do Mel(RN), Fernão(SP), Coronel Macedo(SP),
Eldorado(SP), Sobradinho(RS), Tucunduva(RS), Vacaria (RS), Muquém do São
Francisco(BA), Joaquim Távora(PR), Diamantina(MG), Cachoeira Dourada(MG), São
João do Paraíso(MG), Biquinhas(MG), Pedra Branca do Amapari(AP)
Na opinião do advogado Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, especialista em
Direito Eleitoral, o eleitor tem responsabilidade direta nesse quadro, já que
independente do passado do candidato ou de suas propostas, o voto visa o bem
estar individual, sem preocupação com o coletivo.
"Entendo também ser insignificante o percentual do eleitorado
que conduz seu voto após uma prévia análise da vida pregressa dos seus
candidatos - proporcional ou majoritário", disse ele. "Além
disso, a maioria dos rincões de nosso país nem sequer tem aceso a tal informação,
tendo somente acesso a pseudo benesses desses candidatos", completou o
advogado.
Com relação à demora da Justiça Eleitoral em analisar os casos pendentes,
Marcelo Souza disse os tribunais regionais eleitorais e o próprio TSE
tornaram-se uma garganta, tendo que julgar milhares de recursos, o que acaba
contribuindo para esta indefinição, postergando as decisões para meses após o
pleito inicial.
Para que o voto fosse mais "qualificado", Marcelo Souza sugere que os
partidos políticos, que são obrigados a manter uma fundação para doutrinação e
pesquisa política, deveriam implementar cursos de cidadania e formação
política.
"Assim o eleitorado, em curto e médio prazo, passaria a ter outra visão
sobre essa séria questão que são as eleições, com a escolha aprofundada de seus
candidatos".