Governo ignora trabalhadores

A Câmara Municipal promoveu uma Audiência Pública para debater sobre o problema dos trabalhadores que não conseguem ser contratados pelo estaleiro Brasfels, chamados também de "ficha sujas". 

Realizada na tarde da última quarta, 27, deveria ter sido um momento de consagração dos direitos e das conquistas pela qual os trabalhadores brasileiros lutaram durante anos, mas o governo municipal não compareceu, nem a prefeita e nem nenhum representante dela, ou seja, virou as costas para um dos direitos garantidos na Constituição Brasileira: o direito ao trabalho. 

Também não compareceram representantes do estaleiro, do Ministério Público e do Ministério do Trabalho. A audiência foi marcada antes para o dia 15 de março e depois foi adiada, a pedido da prefeita, alegando que não poderia estar presente. Mas após conseguir a remarcação para o dia 27, Conceição promoveu reuniões com alguns vereadores e a direção do Brasfels. Mas não convidou para nenhuma delas o vereador que solicitou a realização da audiência, Helinho do Sindicato. 

A audiência aconteceu com a presença dos vereadores, do Sindicato dos Metalúrgicos, da Ordem dos Advogados do Brasil e, óbvio, dos trabalhadores. Reiterando, Conceição Rabha, não mandou representante algum. Nem vice-prefeito, nem secretário de Desenvolvimento Econômico, nem secretário de Governo, ninguém... "Curiosamente" até a movimentação de jornalistas foi pequena na Casa Larangeiras durante a audiência. Mas o tiro saiu pela culatra: essa ausência orquestrada da imprensa fez pipocar manchetes como: "Prefeita trai trabalhadores metalúrgicos" ou "Brasfels está contratando metalúrgicos do Paraná" ou ainda "Marido da prefeita é contratado no estaleiro sem fazer exame médico"; entre outras. 

Inacreditável a ausência do Poder Executivo em um assunto que pode modificar pra melhor a vida de mais de dois mil pais de família. Alguns vereadores aproveitaram para se promover, mas com a razão ao seu lado essa promoção ficou muito mais fácil. Vereadores petistas ainda tentaram defender o indefensável, mas sem sucesso. 

Na próxima terça, 2, os vereadores vão promover uma manifestação na porta do estaleiro. E mais uma vez vão convocar a prefeita para se fazer presente. Caso isso não aconteça, outra manifestação será marcada para a porta da prefeitura. 

A raiz do problema

Angra vem enfrentando sérios problemas com alagamentos em alguns bairros. Passada a enchente, é hora de descobrir as causas da tragédia. O que está por trás do problema, além, é claro, dos fatores naturais?

• Mudanças no clima devido aos desequilíbrios gerados pelo homem: poluição, desmatamento, exploração irracional da terra, etc;

• As deficiências da limpeza urbana, os defeitos estruturais da rede pluvial e o armazenamento inadequado do lixo, que dificultam o escoamento e agravam os riscos de enchente;

• Ocupação desordenada, devido à inexistência de leis adequadas que regulem a ocupação do centro urbano, ou em razão de seu descumprimento;

• A falta de saneamento, que faz com que os efeitos dos alagamentos sejam ainda mais perigosos. Basta imaginar o transbordamento de um esgoto a céu aberto;

• Desmatamento das encostas, levando à destruição do solo, acúmulo de terra, pedras e outros materiais nos leitos dos rios, queda de barreiras, desabamentos, etc.

Todos esses fatores contribuem para que aconteça uma enchente e agravam os seus efeitos. Alguns deles podem ser evitados pela sua ação direta. Outros pela sua participação ativa na discussão das soluções. Pensem nisso!!

Veículos Oficiais

Atendendo a alguns e-mails, vai aí em recado para os "desavisados" que talvez não estejam informados sobre o que diz a lei.

Decreto nº 5.503 de 12/Nov/2007

Art.1º - Para os fins estabelecidos neste Decreto, designa-se veículo oficial todo automóvel destinado ao atendimento dasatividades próprias do Poder Executivo Municipal.

Art.2º - Os veículos da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis serão utilizados exclusivamente em atividades de:
I - fiscalização;
II – transporte de servidores a serviço;
III – transporte de material.

Art.5º - A utilização de veículos ficará restrita, exclusivamente, aos serviços
da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.

Art.9º - Todos os deslocamentos intermunicipais realizados pelos veículos desta Prefeitura Municipal deverão ser comunicados a Gerência de Transportes e Infra-Estrutura da Secretaria Municipal de Administração, com antecedência mínima de 48 horas com as seguintes informações:
I – data e horário previsto para a viagem;
II – local de destino;
III – nome de todos os passageiros.

Art.11º - Os veículos somente poderão ser abastecidos, desde que estejam identificados com o Brasão do Município e a logomarca da Prefeitura Municipal.

Art.24º - Ao término do serviço ou retorno de viagem, os veículos deverão ser recolhidos ao estacionamento oficialda Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, salvo os veículos das Secretarias que possuam estacionamento próprio.
§ 2º. Fica expressamente proibido que os condutores levem para suas residências o veículo por eles dirigidos.

Art.31º - É proibida a utilização de veículos oficiais nos seguintes casos:
I – para transportes a casas de diversões, supermercados, estabelecimentos comerciais e de ensino, exceto quando em objeto de serviço;
II – em excursões ou passeios;
III – aos sábados, domingos ou feriados, salvo para desempenho de encargos inerentes ao serviço público;
IV – no transporte de familiares do servidor ou de pessoas estranhas ao serviço público; exceto quando em objeto de serviço.

Art.37º - Os órgãos/unidades das Secretarias ficamobrigados a promover a apuração sempre que receberem comunicação de uso irregular de seus veículos.

A regulamentação do uso dos veículos da Câmara é semelhante.

Resumindo: veículo oficial é exclusivamente para uso em serviço.

Campeão de bilheteria em Angra

Saúde agoniza em Angra

 

Na última semana, em entrevista coletiva, Conceição Rabha e Carlos Vasconcellos responderam a perguntas sobre os diversos problemas da rede municipal de saúde.
De quem é a culpa pela falta de médicos na UPA? Culpa do Tuca! E a Ambulância do SAMU parada? Culpa do Tuca! Falta de médicos nos postos de saúde? Culpa do Tuca! Coordenadores fantasmas nas unidades? Culpa do Tuca! Falta de pediatras? Culpa do Tuca! Horas de espera para ser atendido numa unidade de emergência? Culpa do Tuca!

Sobre a promessa de campanha - a criação das policlínicas em vários bairros da cidade - nem um pio.

A prefeita também se disse envergonhada com a situação do Pronto Socorro Municipal, onde os pacientes tem até que trazer lençol de casa, mas pediu seis meses (!) pra resolver o problema. E ainda fez a piada (de mal gosto) sobre ser usuária do SUS, mesmo que nem um idiota acredite que com salário de mais de 23 mil reais e sendo de família rica da cidade, a prefeita não tenha plano de saúde.

Quanto ao secretário de saúde, que já foi secretário de saúde também no governo Castilho, ele deveria aproveitar e explicar também pra população porque responde processo por improbidade administrativa, processo número 0016.931-94.2005.8.19.0003

A cidade está entregue aos pedintes

 

 

 

Não bastasse os fantasmas e os incompetentes nomeados pela FuSAR, o lixo e entulho espalhados por ruas e calçadas, trânsito confuso e mal organizado, poucas vagas de estacionamento, moradores tendo suas casas demolidas, alagamentos em vários bairros, etc etc etc, Angra dos Reis vêm sofrendo com outro problema: o aumento nítido no número de mendigos, que muitas vezes abordam as pessoas, inclusive com insistência, pedindo dinheiro ou algo de valor, às vezes até pra pagar um almoço ou qualquer coisa que você esteja consumindo.

Pra uma cidade turística então, essa concentração de pedintes pelas praças da cidade, na Av. Julio Maria, e no cais de Santa Luzia, é uma vergonha. A secretaria de Ação Social faz o que em Angra exatamente? Pois deveriam fazer algo urgente para controlar isso, é uma verdadeira invasão, pessoas de fora de Angra, algumas mais parecidas com marginais do que com moradores de rua, e nenhuma atitude é tomada pelo poder público.

O Conselho Tutelar também não faz nada em relação à imensa quantidade de crianças que transitam pelo centro da cidade, pedindo um “trocadinho”.

Enfim, a sensação é que a população está abandonada.

Fingindo que não vê?

 

 

 

 

Anônimo, 28/FEV 12:26 em "Torneiras secas já são rotina"

Vejo nas ruas a rejeição enorme a esse governo petista que mal chegou, já veio fazendo muita m... Conceição é pior que o próprio Tuca, pois é falsa e vem com carinha de quem vai cuidar de Angra. Vai mesmo. Cuidar da corriola que anda com ela e que não passa de gente que vagabundeava na cidade, agora vagabundeia ganhando CC. Gentinha que mente e mentiu para o povo. Só que o povo não é mais bobo e está arrependido do voto nesse partido que ninguém aprende que é infestado de aloprados, mensaleiros e mentirosos.



 Anônimo, 29/FEV 20:32 em "PSS para contratação de professores"

E a Secretaria de Transito... A Japuíba é um caos e não tem guarda de transito no bairro, pessoal não respeita, não dá a preferência, anda na contra mão, pedestre anda na rua, carro estacionado em fila dupla, qual é? Sem falar nos pontos de onibus que não tem placa pô!!Na cidade nunca sei onde fica o ponto final do ônibus. 



 Anônimo, 02/MAR 17:14 em "Resumindo"

Estamos nas mãos de farsantes e a maioria da população ainda não acordou. Não podemos confiar na FUSAR, hoje ocupada por “ilustres” incompetentes indicados. Que haja divulgação dessa FARSA de valorização do servidor de carreira, principalmente na Saúde.



Anônimo, 07/MAR 09:46 em "Até quando?"

A dengue comendo solto como nunca se viu, pois tiraram o pessoal experiente e colocaram uns fiscais que nunca trabalharam na vida, nem mesmo em Angra residiam, pra coordenar os serviço de combate. Muito ruim esse Vasconcelos. É a farra do carnaval com o dinheiro público, vai rolar hora-extra a 100% E tome nepotismo, e esse Anderson orelhudo comandando o SAAE( pois ele sabe tudo de saneamento), a cidade é esgoto vazando por todo canto, ta fedendo.



Anônimo, 09/MAR 23:01 em "Dez cidades tem eleições ..."

Nossa cidade fede a cocô e a urina, ruas esburacadas, o transito é um caos, poucos se tornando ricos, muitos miseráveis que com 900 milhões que arrecada a PMAR não faz nada, andam de carro importado, com salario de secretário de 10 mil.
Funcionários CCs a dar com o pau, servidores concursados sendo arrochado por CCs canalhas e com um salário de merda todo ano de 2 a 5%. Entre dentro do Belém e veja com seus próprios olhos a miséria , vá até a Gamboa e etc. a Saúde é uma merda, mendigos a cada metro quadrado desta cidade, crianças entregue as drogas nas periferias. Caiam na real...



AA:
É prefeita... reclamações de todos os lados, periferia abandonada, agora que você não está em campanha estamos vendo como verdadeiramente será o seu governo? A população está clamando por socorro, errar faz parte do processo, mas corrigir os erros é sua obrigação, já deu pra ver que algumas pastas estão recheadas de incompetentes. Até quando?

TCE-RJ multa ex-secretário de Obras

 

 

 

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) aplicou multa de R$ 7.219,80 ao ex-secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Angra dos Reis, Leonardo Corrêa da Silva. A punição foi aplicada porque "a Corte de Contas considerou ilegal o termo aditivo do contrato firmado entre a prefeitura de Angra e a empresa Valle Sul Construtora, para acréscimo e supressão de serviços no contrato de pavimentação e drenagem de diversas ruas do município, no valor de R$ 363.322,79". O processo foi relatado pelo conselheiro Aloysio Neves.

No processo, o relator afirmou que "o processo aponta irregularidade na elaboração do projeto básico, caso da falta de previsão do volume de águas pluviais, o que certamente exigirá a readequação do mesmo".

Em seu voto, Aloysio Neves destacou ainda o pronunciamento do Ministério Público Especial sobre o processo.
- Ao autorizar que parte considerável do projeto original seja alterada, mediante acréscimos e supressões contratuais, a Administração perpetua verdadeira fraude ao princípio licitatório. Afinal, quando os demais interessados participaram do certame ou optaram por não fazê-lo, eles conheciam circunstâncias enfáticas bastantes diversas das obras pactuadas. Em síntese, os elementos previstos no edital de licitação, de cunho objetivo, influenciaram as propostas apresentadas, os preços oferecidos ou mesmo a presença de mais licitantes - relatou.

A equipe de reportagem tentou fazer contato com o ex-secretário por telefone, mas o número que constava como sendo dele nos registros do jornal não estava sendo atendido.


fonte: diariodovale.uol.com.br


AA:
Contrato no valor de mais de 360 mil reais... e multa de 7 mil duzentos e vinte reais.
Sem mais comentários.

Japuíba pede socorro

 

 

 

O sentimento de abandono é visível na população. Os cidadãos não aguentam mais esperar ações efetivas do poder público, mais preocupado em cumprir acordos políticos do que cuidar dos moradores da cidade. Exerça sua cidadania e participe você também dessa manifestação contra a violência!

Dez cidades têm eleições neste domingo

Dez municípios brasileiros terão eleição hoje, 3, após os candidatos eleitos em outubro terem seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral. O calendário prevê novos pleitos em outras quinze localidades. E em ao menos nove cidades do Estado de São Paulo, ainda não há previsão de quando isso irá ocorrer.

Guarapari(ES) foi o primeiro município a ter eleição suplementar em 2013, realizada no dia 3 de fevereiro.

A lista das cidades que escolherão seus mandatários hoje inclui Erechim(RS), Eugênio de Castro(RS), Novo Hamburgo(RS), Sidrolândia(MS), Bonito(MS), Camamu(BA), Balneário Rincão(SC), Campo Erê(SC), Criciúma(SC) e Tangará(SC).

Quem dita o ritmo da agenda dos tribunais regionais eleitorais, responsáveis pela marcação das novas eleições, é a velocidade com que processos vão sendo encerrados. À medida que recursos vão sendo interpostos por qualquer uma das partes envolvidas, a indefinição sobre quando será possível desencaixotar novamente as urnas continua. Enquanto esses processos não transitam em julgado no TSE não há como estabelecer data para novos pleitos.
Essa é a situação de pelo menos nove municípios paulistas (Cananeia, General Salgado, Osvaldo Cruz, Capivari, Itaí, Martinópolis, Álvares Machado, Sabino e Birigui), que comandados pelo presidente da Câmara estão com o futuro político e administrativo em aberto, de acordo com lista fornecida pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).
Birigui (510 km de São Paulo), entrou para o grupo nesta semana. Na última quarta-feira, 27, o prefeito Pedro Bernabé (PDT) e seu vice, Carlito Vendrame (PSD), tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral, após denúncias formuladas pelo candidato derrotado, deputado Roque Barbiere (PTB), que ficou em segundo lugar.

Em lados opostos, 15 municípios também já tiveram confirmadas suas eleições pelo TSE, marcadas para o dia 7 de março. Caiçara do Rio do Vento(RN), Serra do Mel(RN), Fernão(SP), Coronel Macedo(SP), Eldorado(SP), Sobradinho(RS), Tucunduva(RS), Vacaria (RS), Muquém do São Francisco(BA), Joaquim Távora(PR), Diamantina(MG), Cachoeira Dourada(MG), São João do Paraíso(MG), Biquinhas(MG), Pedra Branca do Amapari(AP)

Na opinião do advogado Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, especialista em Direito Eleitoral, o eleitor tem responsabilidade direta nesse quadro, já que independente do passado do candidato ou de suas propostas, o voto visa o bem estar individual, sem preocupação com o coletivo.
"Entendo também ser insignificante o percentual do eleitorado que conduz seu voto após uma prévia análise da vida pregressa dos seus candidatos - proporcional ou majoritário", disse ele. "Além disso, a maioria dos rincões de nosso país nem sequer tem aceso a tal informação, tendo somente acesso a pseudo benesses desses candidatos", completou o advogado.

Com relação à demora da Justiça Eleitoral em analisar os casos pendentes, Marcelo Souza disse os tribunais regionais eleitorais e o próprio TSE tornaram-se uma garganta, tendo que julgar milhares de recursos, o que acaba contribuindo para esta indefinição, postergando as decisões para meses após o pleito inicial.
Para que o voto fosse mais "qualificado", Marcelo Souza sugere que os partidos políticos, que são obrigados a manter uma fundação para doutrinação e pesquisa política, deveriam implementar cursos de cidadania e formação política.
"Assim o eleitorado, em curto e médio prazo, passaria a ter outra visão sobre essa séria questão que são as eleições, com a escolha aprofundada de seus candidatos".

fonte: uol.com.br

Resumindo

• A terceira sessão ordinária do Legislativo angrense foi marcada pela presença de vários moradores da Itinga e por discursos acalorados dos parlamentares. O motivo, é que o vereador José Antônio apresentou um requerimento pedindo que o subsecretário de Meio Ambiente, Ivan Marcelo, se faça presente na Casa, de maneira imediata, para prestar informações sobre as demolições das seis casas localizadas na Itinga, que aconteceu no fim de semana passado.

• O Hospital da Japuíba vai voltar a ser chamado Jorge Elias Miguel. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da prefeitura, que informou que com a revogação da estadualização, a lei que dava o nome ao Hospital de Ulisses Guimarães foi anulada automaticamente. Em 2008, foi decidido que a unidade de saúde iria homenagear Jorge Elias Miguel, falecido em janeiro de 2008 e que teve um importante trabalho enquanto provedor da Santa Casa de Misericórdia da cidade.

• Na tarde da última quarta, 27, foi realizada no Clube Comercial, a Assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR), com o objetivo de apresentar os assuntos em pauta: Negociação Salarial, Verba de Representação, Revisão do Estatuto e Informes Gerais. A diretoria do sindicato informou aos servidores que será marcada uma Assembleia Extraordinaria com os servidores sindicalizados tendo como pauta: verba de representação e revisão do estatuto do Sinspmar.

• Um homem de 32 anos foi preso na última quinta, 28, pela equipe da Barreira Fiscal. O caminhão dirigido por ele foi parado, e ao verificar a documentação, foi constatado que havia um mandado de prisão contra ele, por porte ilegal de armas. Ele será transferido para a Polinter, no Rio.

• O gerente de atendimento da CCR Barcas, Mário Goes, participou na última semana, da reunião do Conselho Municipal de Turismo e aproveitou para anunciar novidades no transporte marítimo entre o centro de Angra dos Reis e a Ilha Grande. Ele explicou que uma das mudanças em análise será o reforço na estrutura do cais de concreto da Vila do Abraão. Outro projeto estudado é a possibilidade de as barcas utilizarem alternativas para embarque e desembarque, deixando o cais atual apenas para serviços como os de coleta de lixo e chegada de pescado. A embarcação ‘Brisamar’ está passando por reformas e, em breve, a ‘Itaipu’ também será revitalizada. A pedido do Conselho Municipal de Turismo, a empresa também vai avaliar a possibilidade da venda antecipada de passagens, além de serem avaliadas a mudança em horários, as regras do Bilhete Único e a volta de uma tarifa diferenciada para finais de semana e feriados.

• Uma embarcação de pequeno naufragou na noite de ontem, 1, no cais do Colégio Naval. A embarcação estava vazia no momento do acidente, por isso não houve feridos. A Marinha apura as causas do naufrágio. A assessoria da prefeitura informou por meio de seu perfil em uma rede social que houve derramamento de óleo no mar. Com isso técnicos da Marinha e da Secretaria de Meio Ambiente estão realizando trabalho de contenção e segurança ambiental.

• Foi realizado na última segunda-feira, 25, no salão nobre, na sede da prefeitura, o primeiro Fórum Municipal de Direitos Humanos e LGBT de Angra dos Reis. O objetivo foi discutir formas de organização do poder público e da sociedade civil para o fomento de políticas públicas e projetos voltados para cidadãos incluídos na categoria LGBT, que abrange lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

• Policiais militares do 33º BPM (Angra) que atuam na APTran (Auxílio à Polícia de Trânsito), apreenderam 17 motos e 3 carros, durante a quinta-feira, em uma operação realizada em Angra dos Reis. A fiscalização ocorreu na Avenida Caravelas, no Balneário e foi realizada pelos agentes do órgão com o apoio de outros PMs. Os veículos que se encontravam em situação irregular, foram levados para o pátio do Detran de Barra Mansa. Com estas apreensões, subiu para 31 o número de motos e 7 de carros apreendidos em apenas uma semana, na cidade de Angra dos Reis.

• O Angra E.C. estreia no Campeonato Estadual série B nesse sábado, 2, contra o rival Barra Mansa, às 15h30min, no Estádio Municipal Jair Toscano de Brito. Por determinação da FFERJ, o jogo será de portões fechados, pois o estádio não está dentro das regras do Estatuto do Torcedor.

• Cuidado com a dengue! Em caso de suspeita de foco do mosquito, ligue para o número 3377-7808