Temporal deixa 62 desalojados em Angra

A chuva de ontem (26), deixou sessenta e duas pessoas desalojadas em três bairros. Choveu em apenas um dia mais de 74 mm.

Na escola municipal Frei Bernardo, no Perequê, 32 pessoas foram abrigadas temporariamente. Já os 7 desalojados da região conhecida como Vaquejada, no Bracuí, foram levados para a escola Salomão Reseck, no Frade. Na escola municipal Morada do Bracuhy, no condomínio de mesmo nome, 23 pessoas foram abrigadas. Todos ficaram desalojados por causa de alagamentos e poderão retornar às suas casas. 
O Perequê foi o bairro com o maior índice pluviométrico nas últimas 24 horas. Choveu 190 mm entre a tarde de sábado e a manhã de domingo. 150 mm foram registrados em apenas cinco horas, o que acabou causando transbordamento do Rio Mambucaba. No Frade, choveu 148 mm. Nenhuma ocorrência de deslizamento foi registrada pelas equipes da Defesa Civil.

Todas as equipes da secretaria de Defesa Civil continuam nos bairros dando assistência às famílias desalojadas e verificando se ainda há risco de deslizamentos em alguns pontos. O secretário Marco Oliveira orienta que as famílias que estiverem em risco saiam de casa. 
De acordo com a prefeitura de Angra dos Reis, há previsão de chuva fraca a moderada na noite de hoje (27).
- É melhor procurar rápido um abrigo seguro mais próximo ou ir para a casa de amigos ou parentes até que a situação se normalize. Os avisos SMS também têm sido uma importante ferramenta de comunicação - comentou, lembrando que regularmente a Defesa Civil envia milhares de alertas nos telefones com orientações de segurança e informes sobre a previsão do tempo.
O SMS é um sistema de informações através de telefones celulares com o envio de mensagens para alertar e/ou indicar a saída dos moradores que residem em áreas de risco de deslizamentos ou alagamentos, para pontos de reunião pré-estabelecidos, quando houver a possibilidade de qualquer chuva forte.


fonte: www.diariodovale.uol.com.br

Ex-prefeito de Caxias acusado de desviar R$ 700 milhões através de Organizações Sociais

A Justiça Federal determinou o bloqueio e o sequestro dos bens do ex-prefeito de Duque de Caxias José Camilo Zito, do PP, e de outras 20 pessoas, além de três empresas que estariam envolvidas em esquema de desvio de verbas de cinco postos e de um hospital da cidade. Segundo o Ministério Público Federal, o desvio pode chegar a mais de R$ 700 milhões. Para os ministérios Públicos Estadual e Federal, Zito é um dos principais responsáveis pelos problemas na saúde de Caxias.

Na decisão, o juiz Osair Vitor Júnior, da 1ª Vara Federal de Caxias, também autorizou que a Polícia Federal apreendesse documentos na casa de Zito e nas de outros quatro acusados. Na época, os investigadores precisaram da ajuda de um chaveiro para entrar na mansão de Zito, que estava vazia. Bombeiros também chegaram a ser acionados para imobilizar dois cachorros.

De acordo com as investigações, o esquema começou em 2009 e funcionava com a contratação de duas Organizações Sociais de Interesse Público para a gestão de seis unidades de saúde de Caxias. A Associação Marca e o IGEPP, atual nome do Instituto Informare, subcontratavam, de acordo com o Ministério Público, de maneira irregular, a ONG Salute Sociale para prestar os serviços.
A Marca, o IGEPP e a Salute Sociale, segundo os MPs, operavam um esquema fraudulento com o intuito de desviar recursos públicos. Para atingir o objetivo, elas agiram como organizações de aluguel que atuam como fachada. A Prefeitura pagou à Marca, por exemplo, de acordo com o Ministério Público Federal, mais de 9,5 milhões de reais para instalar um escritório na cidade. A quantia seria suficiente para comprar um prédio inteiro no Centro de Caxias.

Em nota, o MP do Estado ainda ressaltou que, na maioria das vezes, as firmas não prestavam qualquer serviço. Limitavam-se a entregar notas fiscais para inchar a prestação de contas ao poder público. Elas foram contratadas por Danilo Gomes, então Secretário de saúde de Caxias, também alvo da ação dos MPs, com conhecimento de Zito.
Todas as três empresas seriam ligadas ao empresário Tufi Soares Meres, apontado como o chefe do esquema. Ele também é investigado por desvios na saúde de Natal, no Rio Grande do Norte.


fonte: www.g1.globo.com

AA:
Essa não foi em Angra, mas vale o registro. Principalmente para demonstrar o que é capaz de acontecer quando se tem OS inseridas num sistema municipal de saúde.

Cadastramento do Passageiro Cidadão é suspenso

Ônibus lotado é a realidade do angrense

A Superintendência de Transportes e Trânsito de Angra dos Reis suspendeu o cadastramento de novos usuários do programa "Passageiro Cidadão", que oferece passagem a R$ 1 aos moradores de Angra. 

Segundo a prefeitura, o cadastramento está suspenso por motivos técnicos. Mas, segundo o governo, o programa está mantido e assegurado.

O projeto já tinha mais de 100 mil usuários cadastrados, detendo 85% dos usuários do transporte municipal. Após a implantação da iniciativa foi registrado um aumento de 30% no número de passageiros.

fonte: www.diariodovale.uol.com.br


AA:
vale lembrar que quem paga a diferença no preço da passagem é a prefeitura (ou seja, nós, cidadãos que pagamos impostos), dinheiro esse que poderia ser usado na educação, saúde ou obras, por exemplo.
E com a redução no valor, piorou o serviço e aumentou o número de passageiros em ônibus que já circulavam lotados. 

Na Mensagem 023/2012 encaminhada ao Legislativo, Diretrizes Orçamentárias para 2013, está escrito:

Órgão: 31- SEDECT
Programa: 0187- Transporte Público
Ação: 2361 - Passageiro Cidadão:

Passagens: 1.428.572

Custo estimado: R$ 33.145.000,00

A verdade é que em 2013 a gente vai pagar R$ 1,00 no ônibus e mais 33,145 milhões direto na conta da Viação Senhor do Bonfim. Sem licitação nem concorrência, dinheirama garantida na mão de uma empresa ineficiente.

Manifestantes protestam contra falta de energia

Moradores da Vila Histórica de Mambucaba realizaram uma manifestação de aproximadamente uma hora durante a tarde de ontem, 11, na Rodovia Rio-Santos (BR-101), em Angra dos Reis.

Eles fecharam a estrada e cobraram ações de melhorias no local. Com a tempestade que atingiu Angra dos Reis na quinta-feira, a Vila Histórica chegou a ficar 18 horas sem energia elétrica, além de ter problemas com a água - que estava barrenta e imprópria para beber.

Outra questão apontada pelos moradores é a falta de fiscalização na praia, uma vez que os turistas estão desrespeitando uma lei criada no ano passado que proíbe a utilização de garrafas de vidro no local - assim como os "paredões de som", que são montados geralmente nos finais de semana.

A BR-101 registrou cerca de seis quilômetros de congestionamento nos dois sentidos e a situação foi resolvida após a chegada da PM. O comandante do 33º Batalhão, tenente-coronel Schalioni, se comprometeu a reforçar a segurança da comunidade, assim como coibir as ações irregulares praticadas pelos turistas.


fonte: diariodovale.uol.com.br

Chuva em Angra: novos números e ações

foto:  Luís Fernando Lara

Apesar do temporal não dar trégua, o número de pessoas nos abrigos montados pela prefeitura de Angra para atender às vítimas da chuva diminuiu em relação à manhã de hoje. Agora são 50 pessoas que estão nos abrigos da Escola Frei Bernardo (20 pessoas), no Parque Mambucaba; na Igreja da Gamboa do Bracuí (8); na Escola José Luiz Ribeiro Reseck (17), no Frade; e na Escola Cleusa Fortes Jordão (5), na Japuíba. Inicialmente eram 72 desalojados. A diminuição aconteceu porque as pessoas foram para a casa de amigos ou parentes. Neste momento a Defesa Civil não consegue precisar o número de pessoas que estão nesta situação, ou seja, em casa de amigos ou parentes. Oito famílias estão desabrigadas por causa de desabamentos e interdição de residências.

A cidade ainda está em estado de emergência por causa das chuvas. Nas últimas 14 horas tivemos um índice pluviométrico de 200mm, praticamente a mesma quantidade de todo o mês de janeiro do ano passado, quando a Defesa Civil registrou índice de 208mm.

As localidades Bracuí e Santa Rita são os mais afetados no momento. Nesses bairros houve diversos pontos de alagamento por conta do assoreamento dos rios e canais. Além disso, alguns moradores da Japuíba tiveram que sair das casas às margens do rio que corta o bairro, que transbordou. O nível do rio está baixando mas está prevista nova maré cheia por volta das 17h. Na Lambicada o Corpo de Bombeiros está trabalhando na estabilização de uma encosta que cedeu.

A Defesa Civil municipal e o Corpo de Bombeiros estão de prontidão e trabalhando em conjunto para atender rapidamente a todas as ocorrências. A prefeita Conceição Rabha supervisiona toda a operação a partir do Centro de Gerenciamento de Operações da unidade. Mais cedo ela falou ao telefone com o governador do Estado, Sérgio Cabral, e com o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões. Conceição pediu ajuda para as ações de contenção e rapidez na conclusão das obras de contenção de encostas sob gerência do Estado nos morros do Centro.

ENCOSTAS E BAIRROS DO CENTRO
Nas próximas horas a Defesa Civil avaliará a necessidade de promover a remoção de pessoas em áreas de risco nos morros do Centro, especialmente Abel e Carioca. Estas famílias seriam levadas para abrigos. Agentes do órgão também estão monitorando pessoalmente a situação nas Sapinhatubas, Camorim e no Morro do Moreno, em Jacuecanga.

RODOVIA RIO-SANTOS E INSTALAÇÕES DE TURISMO
Apesar de haver pontos de retenção, a Rodovia Rio-Santos (BR-101) em nenhum momento foi interditada. O fluxo entre Rio-Angra-Rio segue normal, exigindo, porém, atenção dos motoristas. Não houve nenhum incidente envolvendo equipamentos ou estabelecimentos turísticos, que continuam funcionando normalmente.

CENTRAL DE DOAÇÕES
Após as 14h desta quinta-feira, 3, a secretaria municipal de Ação Social montará um posto especial para recebimento de doações no Colégio Colégio Estadual Dr. Artur Vargas, que fica na rua Coronel Carvalho, 230, no Centro. Nesse momento são necessários, preferencialmente, água, alimentos não-perecíveis, roupas e produtos para higiene pessoal.

fonte: www.angra.rj.gov.br

Horário do comércio para o fim de ano

O comércio de Angra dos Reis - de acordo com a convenção coletiva de trabalho firmado entre o  Sindicato dos Trabalhadores no setor e o Sindicato do Comércio Varejista - funcionará até às 21 horas neste sábado, 22. No domingo, 23, o horário será das 8h30 às 19 horas, para atender a quem deixou as compras para a última hora. 

No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, o funcionamento vai ser até as 20h. No dia 25, dia de Natal, todo o comércio permanecerá fechado. No dia 26, o funcionamento terá início ao meio-dia, com fechamento às 20 h.

Nos dias 27,28 e 29, o funcionamento será das 8h30 até as 20 horas.  

No dia 30 o funcionamento vai ser das 8h30 às 19h. O mesmo horário será aplicado no último dia do ano. No dia primeiro de janeiro, o comércio não irá abrir, e, no dia 2 de janeiro de  2013, o funcionamento será a partir do meio dia.

As horas extras trabalhadas dos comerciários serão calculadas com o valor adicional de 50% - sendo que o adicional será de 100% no domingo.

Tuca Jordão garante que Essiomar gastou R$ 561 milhões do orçamento

As declarações do prefeito e do vice-prefeito, Tuca Jordão e Essiomar Gomes, respectivamente, feitas nas sessões ordinárias dos dias 4 e 6, do mês, ainda estão deixando dúvidas. Durante o discurso, o prefeito informou diversos pontos que causaram o caos financeiro na prefeitura, e acusou o vice-prefeito de ter empenhado 70% do orçamento nos dois primeiros meses; de não saber onde estavam os R$ 10 milhões para pagar o 13º salário que ele havia deixado, bem como ter gasto além do que devia; e informou que o deputado federal Fernando Jordão deixou uma dívida de R$ 26 milhões.
"- Essiomar empenhou R$ 561 milhões do orçamento em dois meses, assim é fácil ser um bom prefeito: torrou dinheiro igual água. Essiomar falou que tem R$ 10 milhões para pagar o 13º salário. Me diga cadê”, afirmou o prefeito, se comprometendo em enviar documentos à Câmara dos Vereadores, que iriam comprovar o que foi dito.

Na mesma sessão, o vereador Antônio Edineide Cordeiro convidou o vice-prefeito Essiomar Gomes para prestar esclarecimentos, o que foi realizado na sessão subseqüente. Essiomar, que levou relatórios e entregou cópias aos vereadores e a imprensa, afirmou que é comum empenhar certa porcentagem do orçamento nos dois primeiros meses do ano, alegou que ele não licitou nenhuma empresa de comunicação entre outros tópicos.

Entretanto, em cumprimento ao que foi dito na Casa, o prefeito Tuca Jordão encaminhou um ofício à Câmara, contendo relatórios dos compromissos a pagar pela prefeitura, do montante das despesas empenhadas até 23 de fevereiro do corrente ano, do total de despesas pagas no período que ele ficou de licença médica, como também dos R$ 10 milhões que foram depositados nas três contas. Este último item, o prefeito enviou em anexo, cópias dos extratos bancários.

De acordo com o ofício nº 1.102/2012 de autoria do prefeito Tuca Jordão, “a prefeitura possui atualmente compromissos a pagar no montante de R$ 26.269.776,14, abrangendo Secretarias, Autarquias e Fundações”. Ainda de acordo com o ofício, a prefeitura deve: R$ 392.910,91 a D’Limpeza Serviços Gerais Ltada; R$ 1.933.266,60 a Centauro Vigilância e Segurança Ltada; R$ 155.380,84 a Metro Serviços de Apoio e Manutenção Ltda. Apesar de constar uma dívida no valor de R$1.780.922,25 a Infornova Ambiental Ltda. (antiga Locanty), o prefeito faz uma ressalva que este valor já foi repassado a empresa no último dia 6.

O valor gasto em publicidade informado pelo prefeito, não bate com o total mencionado pelo vice-prefeito. Segundo o mesmo ofício, Tuca Jordão afirma que Essiomar Gomes gastou em publicidade o valor de R$ 1.339.640,24. Já Essiomar Gomes, afirmou ter usado R$ 1.157.430,18. Uma diferença de R$ 182.210,06. E o prefeito vai mais além: “Conforme dados extraídos do SIOP, a Administração Direta e Indireta do Município pagou, no período de 01/01/2012 a 23/02/2012, o valor total de R$ 44.902.240,60, referente às despesas empenhadas no mesmo período”.

Apesar de as informações entre prefeito e vice-prefeito não coincidirem em nenhum ponto, a dúvida que mais incomoda é a dos R$ 10 milhões, cujo valor Essiomar afirmou ter depositado em três contas: Banco Itaú, conta 11.494-5, R$ 5 milhões; Banco Bradesco, conta 37.240-4, R$ 2,5 milhões; Caixa Econômica Federal, conta 002-0, R$ 2,5 milhões. O prefeito por sua vez, assegurou no ofício que as referidas contas são utilizadas pela tesouraria municipal para arrecadação de tributos. “Informo que a PMAR possui uma conta corrente no Banco do Brasil S/A, de nº 73.395-4, com o nome/identificação de “B.Brasil – décimo terceiro”, a qual não recebeu, no período de 01/01/2012 a 23/02/2012, quaisquer depósitos de valores para fins de compor eventual reserva de recursos financeiros destinados ao pagamento do 13º salário dos servidores municipais, conforme cópia do extrato bancário da referida conta, dos meses de janeiro e fevereiro/2012. Cabe ainda esclarecer que as contas citadas no pronunciamento do Exmº Sr. Vice-prefeito, realizado na sessão do dia 06/12/2012 (Itaú – 11.494-5, Caixa – 002-0, Bradesco, 37.240-4) são utilizadas pela tesouraria municipal para arrecadação de tributos. Constatou-se, a partir de levantamentos, que foi realizada somente uma aplicação financeira de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em CDB na conta corrente nº 37.240-4 (Bradesco), cujo montante foi resgatado pela Administração em abril de 2012, tendo sido destinado à folha de pagamento do funcionalismo municipal nesse mesmo mês”.

Quanto a dívida que o deputado federal Fernando Jordão teria deixado para o atual prefeito fazer o pagamento, Tuca Jordão alegou que “as despesas empenhadas no exercício e não pagas até 31 de dezembro são consideradas Restos a Pagar, distinguindo-se as Processadas e Não Processadas, conforme dispõe o artigo 36 da Lei Federal nº 4.320/64. Em 31/12/2008, foram inscritas despesas em Restos a Pagar que totalizavam R$ 28.222.297,31. No Exercício financeiro de 2009, a Administração Municipal pagou o montante de R$ 25.995.202,61 do total das despesas inscritas em Restos a Pagar, tendo estornado no mesmo período o valor de R$ 2.124.110,84”.

O jornal A VOZ DA CIDADE tentou conversar com o vice-prefeito Essiomar Gomes, mas não conseguiu localiza-lo.

fonte: www.avozdacidade.com

Primeiros nomes confirmados

A prefeita eleita Conceição Rabha confirmou, até o momento, seis nomes para ocupar o secretariado e subsecretaria:  Secretário de Governo, o ex-prefeito Neirobis Nagae;  Secretário de Fazenda, Robson Marques, que foi tesoureiro da campanha do PT nesta eleição;  Secretário de Saúde e Fusar, Carlos Vasconcellos; Secretário de Esporte e Lazer, Gustavo do Esporte, angrense e ex-jogador do Botafogo; Secretaria de Ação Social, vice-prefeito eleito Leandro Silva;  Subsecretaria de Comunicação, Klauber Valente, atual secretário de comunicação da Câmara Municipal de Angra dos Reis (CMAR). Neste momento, os trabalhos da transição entram em sua etapa final. A partir de agora, Conceição Rabha e vice-prefeito eleito, Leandro Silva terão reuniões separado, com cada uma das equipes temáticas, para detalhar as primeiras ações do Governo em cada área.

Curtas

• Há cinco dias teve inicio (terror dos comerciantes locais) a Feira de Nossa Senhora da Conceição, a padroeira da cidade. Desde então, centenas de pessoas já passaram pelas 180 barracas montadas no terreno que fica próximo ao Cais de Santa Luzia, no Centro. Funcionando das 8 horas até a meia noite. A Feira funcionará até a próxima terça-feira. Aproximadamente 10 mil pessoas deverão circular pelo local durante todos os dias da feira.

• Os apoiadores da Associação Pestalozzi de Angra dos Reis organizam um festival de prêmios para a próxima terça-feira, 11, às 19h, no Clube Comercial, localizado no centro da cidade. A Pestalozzi passa por problemas financeiros, e essa iniciativa visa continuar o atendimento à cerca de 250 crianças. Toda a arrecadação do festival é destinada ao pagamento de dividas da entidade.

• A falta de um Grupamento de Bombeiro Militar ou de bases emergenciais - que poderiam ser instaladas às margens da RJ-155 (Rodovia Saturnino Braga) - prejudica o atendimento prestado às vítimas de acidentes nesta estrada. A rodovia é a principal ligação entre o Sul Fluminense e a Costa Verde. A responsabilidade pelo atendimento até o primeiro túnel de Lídice fica a cargo do 7º Grupamento de Barra Mansa, após este trecho área é coberta pelo 10º GBM de Angra dos Reis. 

• A prefeita eleita Conceição Rabha conseguiu uma parceria inédita e importantíssima para os desafios da futura gestão. “Recebi na cidade uma delegação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que, de forma gratuita, nos ajudará no dia a dia da administração. O trabalho começa já. Técnicos qualificados da FGV nos darão uma consultoria especial em todas as áreas do Governo, sugerindo caminhos, projetos, opinando sobre a eficientização da máquina pública e ajudando a planejar a gestão com projetos de curto, médio e longo prazos. Estou muito animada, considerando toda a capacidade da FGV”, afirmou Conceição.

• Alguns vereadores eleitos em Angra dos Reis ainda estão se recusando a falar com a imprensa. Este é caso, por exemplo, de Carlinhos Santo Antônio (PMDB), e Helinho do Sindicato (PCdoB), que marcaram diversas vezes a entrevista com a reportagem do jornal barra-mansense A VOZ DA CIDADE e não apareceram.  

• Desde a madrugada da última quinta-feira, várias comunidades do Centro da cidade estão sofrendo com a falta de água. Segundo os moradores, os pontos mais críticos são os morros, onde há 24 horas não é feito o abastecimento. A cena que se repete em quase todas as casas é a das torneiras vazias.

Reduza já!

Em 2008, o orçamento da Câmara Municipal de Angra dos Reis foi de 17,8 milhões de reais. Para 2013, o valor estimado é de 33,6 milhões de reais. Se aprovado, em cinco anos o orçamento da Casa do Povo praticamente dobrará. A Câmara nos custará mais de 92 mil reais por dia. Montante equivalente a uma casa popular.

Em meados da década de 90, cada vereador dispunha de dois assessores; atualmente são trinta e cinco. Se esta estrutura for mantida, serão consumidos mais de 8 milhões de reais por ano. Só com assessores!!

Há vários exemplos de absurdos praticados à custa do dinheiro público. Diárias, viagens, coquetéis, excesso de cargos comissionados, clientelismo, assistencialismo, etc.

Mais grave ainda é a infertilidade dos vereadores no que tange ao desenvolvimento das suas atribuições constitucionais. Numa breve pesquisa sobre as atividades dos parlamentares, verificamos que predominam: Moção de Aplauso, Título de Utilidade Pública e Denominação de Logradouro.

A campanha pela redução do orçamento da Câmara visa levar ao conhecimento da sociedade estas irregularidades e pressionar os vereadores a corrigi-las. E que a economia resultante seja destinada à construção e manutenção de uma Escola Técnica Profissionalizante e de um Centro de Artes e Ofícios.

Vamos acabar com essa imoralidade!

                             Indigne-se!

                        AAPEP - Associação Angrense pela Ética na Política

Servidores podem entrar em greve

foto: angranaoesopraia.blogspot.com.br

  Os servidores públicos de Angra dos Reis foram para as ruas para protestar contra a falta do pagamento do décimo terceiro da categoria. Mais de 300 pessoas estiveram em uma manifestação na porta da prefeitura municipal, que depois seguiu pelas ruas do centro da cidade.

- Estamos apenas lutando pelos nossos direitos, nossos direitos de trabalhador que deveriam ser cumpridos sem ter que lutarmos por isso. Pagamento de trabalhador é coisa séria, e a prefeitura está brincando com essa situação. Onde foi parar nosso dinheiro? Cadê os vereadores que não fiscalizam o que o poder público está fazendo com nosso dinheiro? Precisamos de respeito, e queremos já - disse a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR), Ana Maria Bezerra.

Com faixas, e apitos nas mãos, os servidores públicos questionaram a atual crise financeira do município, e cobraram a pagamento do 13º salário, dentre outros direitos.

- Não temos que mendigar por nossos direitos, temos sim é que recebê-los, seja o pagamento mensal, ou o 13º, ou as férias, temos que receber não importa o que aconteça, é nosso direito e pronto. Pelo trabalho que fazemos no nosso município, acredito que merecemos o mínimo de respeito, coisa que não estão tendo - ressaltou o funcionário público, Rafael Ribeiro.

Na tarde de anteontem, o prefeito Tuca Jordão (PMDB) se reuniu com os servidores e afirmou que a primeira parcela, com 50% do salário sairá no dia 20 de dezembro. Já a segunda, no dia 27 do mesmo mês. Porém, a categoria ainda não aceitou essa proposta.

- Nosso direito é receber todo o valor integral até o dia 20 de dezembro, então tem que ser feito. A prefeitura tem que ter a responsabilidade de ter um fundo na receita para que esse pagamento seja feito. Como nós vamos ficar sem esse salário que nos planejamos o ano inteiro para receber. E as nossas contas como ficam? Elas não podem esperar a boa vontade do governo - ressaltou a presidente do Sindicato.

Na tarde de ontem, a categoria se reuniu em assembleia no Clube Comercial, no centro da cidade. O grupo decidiu que continuará realizando protestos até que uma nova proposta seja apresentada. O Sindicato também não descartou a possibilidade de uma greve geral.

- Queremos que o poder público nos escute, e nos trate com respeito. E vamos fazer o possível e o impossível para que isso aconteça - destacou Ana Maria.

foto: angranaoesopraia.blogspot.com.br

fonte: diariodovale.uol.com.br

Servidores farão paralisarão na luta pelo 13º

Os servidores públicos de Angra dos Reis decidiram na noite de ontem, 28, em assembleia realizada no Clube Comercial, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSPMAR), que paralisarão suas atividades e se concentrarão na praça em frente a Prefeitura, durante todo o expediente, nas quartas-feiras, 5 e 12 de Dezembro. Nesses dias, haverá apitaço e panelaço a partir das 11h, em frente à Sede do Executivo Municipal.

Tal medida visa pressionar a Prefeitura de Angra a pagar o 13º salário do funcionalismo público até o dia 15 de Dezembro, prazo deliberado em assembleia.

Até lá, os servidores municipais utilizarão uma fita amarela demonstrando o estado de Alerta em que se encontram. Não ocorrendo o pagamento até o prazo, o Setor Jurídico do Sindicato entrará com uma demanda judicial cabível contra o Executivo Municipal.

Durante a assembleia, o SINSPMAR informou aos servidores as ações que tem realizado desde 1º de Novembro, a fim de garantir o pagamento.

- Desde o início do mês realizamos três reuniões com representantes do governo municipal, inclusive com o prefeito Tuca Jordão. Nenhuma garantia nos foi dada. Eles alegaram que o não pagamento da primeira parcela do 13º, em Novembro, se deve a queda de arrecadação de ICMS do município. Segundo o prefeito, será feita uma reengenharia para remanejar a verba de cerca de R$ 18 milhões a fim de pagar os servidores até 20 de Dezembro, o prazo legal -, informou a tesoureira Valéria Rodrigues, acrescentando que o Sindicato vigiará, às terças-feiras, a entrada de ICMS, ISS e outros impostos nos cofres públicos.

De acordo com Dr. Alexandre Barenco, advogado do SINSPMAR, o não pagamento do 13º salário é uma violação de direitos, prevista no artigo 7º, VIII da CF/1988.

- Isto é uma irregularidade. Não é justo que os servidores paguem este preço devido à irresponsabilidade da administração municipal -, disse Dr. Barenco, reforçando que uma ação judicial será distribuída, caso o pagamento são seja feito.

Pautas

Na assembleia houve ainda a prestação de contas dos 30 primeiros dias de trabalho da diretoria do SINSPMAR, eleita em 28 de setembro, sob a presidência da assistente social Ana Maria Bezerra Barbosa.

- Neste primeiro mês iniciamos, junto ao executivo, negociações acerca da mudança de referência de algumas categorias, melhorias junto à medicina do trabalho. Conversamos ainda sobre a questão do BANCRED, além do PCCR, pagamento do 13º salário, assim como das horas extras - informou Mara Christina, 1ª secretária do Sindicato.

A servidora municipal, professora Maria Emília de Oliveira, dentre outros servidores, parabenizou a nova diretoria pela ação.

- Em 30 dias de trabalho a nova diretoria conseguiu dar informações que há anos não recebíamos da antiga -, elogiou. No encontro, ainda tomaram posse os membros do conselho fiscal: Renato Menezes, Thiago de Pinho e Marcelo Leal, que propuseram, junto à diretoria, a realização de uma auditoria da última gestão do Sindicato, proposta aprovada pelos cerca de 300 presentes na Assembleia.

fonte: sinspmar.blogspot.com.br

Orçamento de 2013 é enviado para a Câmara

A Prefeitura de Angra já encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei orçamentária para 2013. Está prevista uma arrecadação no valor de R$ 933,6 milhões para o ano que vem. De acordo com o controlador-geral da prefeitura, Luiz Gustavo Marques Nunes, a área de saúde receberá R$ 200,8 milhões. A educação irá receber R$ 135,6 milhões e obras, R$ 129 milhões.

No que diz respeito à arrecadação, a principal fonte de receita é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A prefeitura deverá arrecadar R$ 270 milhões com o tributo. Para os royalties do petróleo, a previsão de arrecadação é de R$ 115,7 milhões. Em imposto sobre serviço (ISS) e imposto predial e territorial urbano (IPTU) estão previstos os valores de R$ 109,7 milhões e R$ 41 milhões, respectivamente.

Outras receitas que merecem destaque são o convênio com o Ministério das Cidades e a contrapartida da Eletronuclear pela construção de Angra 3. Provenientes do convênio, Angra irá receber R$ 10,4 milhões, destinados ao saneamento básico. A Eletronuclear irá repassar ao município R$ 64 milhões em 2013. A destinação prevista para o repasse é para saneamento básico, obras de infraestrutura, manutenção de estradas vicinais, eventos culturais, contenção de encostas e iluminação pública.

Próximos passos

O projeto de lei orçamentária de 2013 está sendo analisado pela Comissão de Finanças da Câmara. Após isso, será marcada uma audiência pública para que a população possa tomar conhecimento das previsões orçamentárias e opinar. Os vereadores podem apresentar emendas à lei, que, portanto, está sujeita a alterações. O orçamento precisa ser votado até o final do ano. Depois de sancionada, a lei será disponibilizada no Portal da Transparência, no site da prefeitura (www.angra.rj.gov.br).

Redistribuição dos Royalties

Com a mudança na distribuição dos Royalties do Petróleo, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, a previsão é que caso a Presidente Dilma aprove o texto sem mudanças, Angra perca algo entre R$23 milhões e R$32 Milhões ainda em 2013.

Para a prefeita eleita Conceição Rabha (PT), a votação no Congresso a favor da redistribuição, influenciará diretamente no setor de investimento do município.

- Esse montante reflete no investimento da cidade, na própria Educação de Angra. Com o recebimento desse valor, prevíamos construção de creches. É uma perda significativa – disse.

fonte: angranews.com.br

Empregos na construção civil diminuem em Angra

A construção civil no estado do Rio de Janeiro apresenta números relevantes com relação ao total de postos gerados pelo setor em todo o país. Porém, Angra dos Reis ficou na contramão dessa realidade no mês de Setembro.
Segundo os dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e do Ministério do Trabalho e Emprego, analisados pelo Departamento Técnico do Sinduscon-Rio, no mês, o setor abriu 10.175 novos postos de trabalho no país - 6,77% do total de empregos gerados no Brasil.
Em Angra, 922 postos de trabalho foram perdidos. O principal motivo seria o "boom" na área da construção naval, que vem ganhando força no litoral fluminense.
As cidades com maior abertura de postos em 2012 até Setembro foram Macaé (1.886), Saquarema (760), Cabo Frio (531) e Rio das Ostras (510). As maiores perdas de postos até Setembro de 2012 foram Campos (-954), Angra dos Reis (-927), Araruama (-463), Rio Bonito (-243) e Santo Antônio de Pádua (-194).

Construção Naval cresce em todo o estado
Um dos fatores da queda na construção civil pode ser atribuído à área construção naval, que vem crescendo em todo o estado do Rio, principalmente na cidade de Angra dos Reis.
A indústria naval se transformou em um dos maiores polos de investimento do estado. Grande parte dos recursos aplicados no estado, é destinada à ampliação de estaleiros e implantação de novas unidades. Mais de 60% foram aplicados no entorno da Baía de Guanabara - tanto no norte quanto no sul do estado.

Usina nuclear
Apesar de a construção civil ter perdido alguns postos na cidade, a construção de Angra 3 ainda emprega mais de 3 mil trabalhadores do setor. As obras de construção da nova usina nuclear, deverão ser entregues em 2016, e até lá muito terão a chance de manter o seu emprego. 

Construção civil dentro do prédio do reator
Na semana passada foi iniciada a contenção de aço, dentro do prédio em que ficarão os equipamentos do sistema nuclear. O superintendente de Construção da Eletronuclear, José Eduardo Costa Mattos, explica que esse procedimento é de grande importância para as obras de Angra 3, na medida em que permite o início da construção civil dentro da contenção de aço no prédio do reator.
Neste local específico, ficarão os equipamentos do sistema nuclear de geração de vapor, onde ocorre a fissão nuclear.
- Depois que a construção civil estiver pronta, podemos fechar a contenção metálica e, posteriormente, a de concreto. Com isso, terminamos o prédio do reator - ressaltou.
Angra 3 está com cerca de 40% das obras civis concluídas. A expectativa da Eletronuclear é que a unidade - que acrescentará 1.405 megawatts ao sistema elétrico nacional - comece a gerar energia em julho de 2016.



fonte: diariodovale.uol.com.br

Prefeitura omite contaminação de água

A água do fonte na entrada do Marinas está imprópria para consumo, conforme comprova o resultado da análise:

- "INSATISFATÓRIA - A amostra analisada está em desacordo com os padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011-MS por apresentar coliformes totais."

A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis tem ciência deste resultado desde 24 de Setembro e não tomou nenhuma providência. Os responsáveis pela Vigilância Sanitária deveriam ser exemplarmente advertidos por sua omissão.

Abaixo, os omissos:

Doutora Cláudia Grego, Superintendente de Vigilância em Saúde;
Cintia Amorim (irmã de Célia Jordão), Diretora da Vigilância Sanitária;
Aurea Ivani de Azevedo (cupincha do Amilcar), Coordenadora de Fiscalização Sanitária.

Com seus polpudos salários, com certeza não precisam da água dessa fonte. Porém muitos cidadãos precisam, e estão bebendo água contaminada sem saber. Por que não colocaram sequer uma placa no local pra alertar a população?



fontes: Secretaria Estadual de Saúde/Laboratório Central Noel Nutels
           www.transparenciaangra.blogspot.com.br

Nova diretoria do SINSPMAR foi empossada

A nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR) tomou posse durante uma cerimônia realizada nesta sexta-feira, 26, no Clube Comercial. Ana Maria Bezerra Barbosa, foi eleita presidente do SINSPMAR, com 422 votos, junto com mais 13 diretores e suplentes na chapa três, durante a eleição sindical que aconteceu no último dia 28 de setembro. Desde a eleição, a diretoria executiva realizou o processo de transição, verificando o atual funcionamento do sindicato para implantar melhorias.

Ana Maria é a primeira mulher a chegar ao cargo do SINSPMAR. A nova diretoria terá três anos de mandato e vai, a partir da próxima semana, começar a ver as reais condições do sindicato e de sua estrutura.

O evento desta sexta contou com a presença de dezenas de servidores, líderes sindicais, secretários de governo, os vereadores Cordeiro e Leandro Silva, além dos vereadores eleitos Godinho, Helinho e a prefeita eleita Conceição Rabha, que em sua fala destacou o momento político atual. “A transição de governo começa apenas no dia 5 de Novembro e estamos trabalhando para que nossa posse aconteça em local público”.

Daniel Neves que deixou o cargo ontem, após doze anos, lembrou que assumiu o sindicato quando o PT deixou o governo municipal e que entregou o cargo no momento em que o partido volta à prefeitura. O ex-presidente aproveitou para fazer um breve balanço de sua gestão e pontuou conquistas como compra da sede própria, de veículos próprios e a recuperação da entidade.

 DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente: Ana Maria Bezerra Barbosa
Vice-Presidente : Flaviano Eugenio de Souza
1o Secretário: Mara Christina Martins Freire
2o Secretário: Marlon Costa dos Santos
1o Tesoureiro: Valéria dos Santos Rodrigues
2o Tesoureiro: Leomarquia Gonçalves da Silva Libório
Diretor Social: Maria Aparecida Souza dos Remédios

SUPLENTES:

1- José Antonio de Abreu
2- Izabel Cristina Rodrigues
3- Marcos Antonio Rojas Chacon
4- João Batista Vidal
5- Mariene Florentino da Silva Caetano
6- José Rafael Ribeiro
7- Flavio Novaes da Silva

fonte: angranews.com.br